Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pertence ao INSTITUTO POLÍGONO DE ENSINO, sendo este CONTROLADOR DE DADOS, e nela informamos como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, como alunos, responsável legal, financeiro, pedagógico e visitantes. O objetivo é esclarecer aos USUÁRIOS quanto aos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir tais informações.

O INSTITUTO POLÍGONO DE ENSINO é composto pelas empresas listadas abaixo:

– Centro Educacional Tecnológico Polígono Ltda
CNPJ: 19.475.477/0001-51
Av. Brg. Faria Lima, 919 – Centro – São Bernardo do Campo – SP, 09720-010

– Instituto Educacional Eufly Gomes SS Ltda
CNPJ 19.444.737/0001-21
Rua Gal. Glicério, 596, Centro, CEP 09015-191 – Santo André/SP

Nossa POLÍTICA foi elaborada de acordo com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal nº 13.709, de 14/08/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).
Esta política sempre será utilizada para que fique em acordo com as leis de proteção de dados brasileiras, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. O usuário declara ter lido integral e atentamente as informações nela contidas, expressando seu consentimento e acordo com as práticas nela mencionadas.

1. DIREITOS DO USUÁRIO
O site se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
• Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, fiel e transparente;
• Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de modo incompatível com tais finalidades;
• Os dados pessoais do usuário são coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
• Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário e em comum acordo com o titular dos dados ou seu procurador legal, de modo que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
• Os dados pessoais do usuário serão conservados de maneira que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades específicas e uso e tratamento;
• Os dados pessoais dos usuários serão tratados de modo seguro, protegidos de tratamento não autorizado ou ilícito e contra sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas e seguras cabíveis.

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:
• Direito de confirmação e acesso: é direito do usuário em obter a confirmação de que seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessá-los;
• Direito de retificação: obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é direito do usuário ter seus dados apagados do banco de dados;
• Direito à limitação do tratamento de dados: esse direito a limitação no tratamento de dados pessoais informados, pode ocorrer quando contestar a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto às finalidades do tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: nesse caso, o usuário pode, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento de seus dados pessoais, podendo se opor ainda, ao uso de tais dados para definição do perfil de marketing;
• Direito de portabilidade dos dados: é direito do usuário receber os dados pessoais que lhe diga respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
• Direito de não ser submetido a automatização: garante ao usuário, o direito em não ficar dependente a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza consequências em sua esfera jurídica ou que o afete em qualquer modo e circunstância.

O usuário poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada por e-mail ou pessoalmente na Secretaria da Unidade, especificando:
• Nome completo/nome social completo ou razão social;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço de e-mail do titular dos dados, se for o caso, do seu representante legal;
• Direito que deseja exercer;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício do seu direito.
A solicitação deverá ser enviada ao e-mail: contato@institutopoligono.com.br. O usuário será informado por e-mail em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
2. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS
Durante o uso de nosso site, para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deve fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

3. DADOS COLETADOS
Dados coletados são informações pessoais sensíveis ou não, que o USUÁRIO possa informar dentro de nosso site, seja por meio de formulários ou cadastro em áreas que exijam tal ação.

3.1. TIPOS DE DADOS COLETADOS
Os dados coletados em nosso site, sejam para fins de cadastro em área restrita, para compras, envio de conteúdo personalizado ou nos formulários disponíveis são:
• Nome completo; e Nome social completo (quando houver);
• Data de nascimento;
• Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
• Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Fotografia 3×4;
• Estado civil;
• Nível de instrução ou escolaridade;
• Endereço residencial completo;
• Endereço comercial completo (se houver);
• Números de telefone, WhatsApp
• Endereços de e-mail.
• Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.

3.1.1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO
Para acessar determinadas funcionalidades do site e efetuar a matrícula poderão ser coletados e armazenados os seguintes dados:
• NOME E SOBRENOME; / NOME SOCIAL E SOBRENOME;
• ENDEREÇO RESIDENCIAL;
• RG;
• CPF;
• DATA DE NASCIMENTO;
• ENDEREÇO DE E-MAIL;
• TELEFONE.

3.1.2 DADOS INFORMADOS EM FORMULÁRIOS
Os dados informados pelo usuário, ao utilizarem os formulários de contato, de solicitação de informações e envio de material gratuito disponíveis no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
3.1.3 DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM O USUÁRIO
Em casos de contrato de compra, venda ou prestação de serviços que eventualmente sejam firmados entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados e que se façam necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações feitas entres as partes.
3.1.4 REGISTRO DE ACESSO
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados pelo prazo mínimo de seis meses.
3.1.5 NEWSLETTER
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento do endereço informado.
3.1.6 DADOS SENSÍVEIS
Dados sensíveis são informações pessoais as quais dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. O Instituto Polígono não coleta dados sensíveis, há menos que essenciais à boa prestação dos serviços contratados, e que o Aluno, ao informar NOME SOCIAL, entende que tal dado implica em referência a informações sensíveis de identidade de gênero, e que, nos termos da LGPD, o NOME SOCIAL é coletado para fins únicos de identificação do Aluno no registro da instituição, sem quaisquer outras implicações.

O Aluno fica ciente de que, por NOME SOCIAL, entende-se a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida; conforme definição dada pelo Decreto 8.727/2016.

Caso o NOME SOCIAL ainda não esteja formalizado na documentação do Aluno (RG, CPF, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho, entre outros) no ato da matrícula, este deverá preencher o nome oficialmente registrado, além do nome social, devendo apresentar o documento corrigido, tão logo concluída a sua alteração, sendo facultado ao aluno requerer a anonimização ou exclusão do registro do nome oficialmente registrado anteriormente fornecido.

O Aluno fica ciente de que, optando pela indicação do nome social, será tratado por esse nos documentos da instituição, sendo o único responsável pela veracidade das informações prestadas.

4. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Ao utilizar os serviços do site, o usuário declara seu consentimento com os termos da presente Política de Privacidade.
O usuário tem direito a retirar este consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@institutopoligono.com.br, ou pessoalmente na Secretaria de uma das unidades.
Esta solicitação somente poderá ser feita pelo titular dos dados ou procurador legal, perante apresentação de documentos que comprovem a autenticidade de quem está fazendo a solicitação de retirada do consentimento.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados legalmente.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei como:
4.1.1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
4.1.2. Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
4.1.3. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o usuário faça parte, e a pedido do titular dos dados;
4.1.4. Para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
4.1.5. Para a proteção da vida ou da segurança física do titular dos dados ou de terceiros;
4.1.6. Para a tutela de saúde em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde ou entidades sanitárias;
4.1.7. Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos que prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados e que exijam a proteção dos dados pessoais;
4.1.8. Para proteção de crédito, inclusive quanto ao disposto na legislaçã pertinente.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários, cadastros e compras.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também para fins comerciais, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para melhorar sua qualidade de funcionamento e de seus serviços.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada a definição de perfis, ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir ao usuário acessar determinados conteúdos do site e que são exclusivos para usuários cadastrados.
Dados coletados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário, de forma remunerada ou gratuita, terão a finalidade exclusiva de conferir às partes segurança jurídica, a fim de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio, bem como a emissão de notas fiscais, boletos de pagamentos, certificados e finalidades de Secretaria.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 5 anos (60 meses), exceto nos casos em que o usuário solicitar a supressão dos mesmos antes do final deste prazo.
Findo este prazo, o usuário será comunicado sobre a exclusão de seus dados do banco do site.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
6.1.1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
6.1.2. Para estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, anonimização dos dados pessoais;
6.1.3. Para a transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação e direitos do titular de dados;
6.1.4. Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

7. DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com os seguintes parceiros do site:

• RD Station
• Sophia
• Google Analytics
• Teams
• Facebook
• Instagram
• Microsoft
• Twitter
• SAE Digital
• Youtube
• Pagseguro
• Spaço In

Todos os nossos provedores e parceiros de negócios, possuem suas proprias Politicas de Privacidade, e nos asseguram em contrato, o sigilo das informações compartilhadas, seguindo rigorosamente as normas e politicas da LGPD.
A transferência para outro país ou território somente poderá ser feita caso a localidade em questão ou a organização internacional assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

8. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados em qualquer atividade que utilize um dado pessoal, na execução de sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sendo essas as operações de tratamentos de dados existentes na LGPD.

9. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS (Data Controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
Conforme o disposto no artigo 5, inciso VIII e 41 § 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, INSTITUTO POLÍGONO DE ENSINO afirma que fará a publicação dentro do prazo legal estipulado, das informações de contato do profissional DPO da empresa.

10. DO ENGARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (Data Protection Officer – DPO)
O encarregado de proteção de dados (DPO) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento, bem como todos os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. DO OPERADOR DE DADOS
O Operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador, incluindo-se agentes públicos no sentido amplo que exerçam tal função, bem como pessoas jurídicas diversas daquelas representadas pelo controlador, que exerçam atividade de tratamento de dados no âmbito de contrato ou instrumento congênere.
No caso do INSTITUTO POLÍGONO DE ENSINO, operadores de dados são nossos colaboradores de departamento de tecnologia da informação, departamento comercial, departamento de Secretaria, departamento financeiro e empresas parceiras dos portais de acesso as áreas restritas em nosso site ou aplicativo.

12. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
Nos comprometemos com o usuário a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações de risco de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de seus dados.
Para a garantia da segurança, estamos adotando soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, os riscos para os direitos e liberdades do usuário, bem como o cumprimento das normas previstas em lei.
O site conta com a utilização de Certificado SSL (Secure Socket Layer) garantindo assim, que os dados pessoais sejam transmitidos em segurança e confidencialidade, de modo que essa transmissão entre servidor e usuário, e em retroalimentação, aconteça totalmente cifrada e criptografada.
No entanto, o site se exime da responsabilidade seja por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar qualquer risco para seus dados e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é qualquer infração de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites e bases legais.

13. DO ARMAZENAMENTO
Os dados serão armazenados via Cloud nos provedores de serviços contratados, com acessos restritos e protegidos conforme a politica de segurança de cada Provedor.

14. COMUNICAÇÃO – INCIDENTE DE SEGURANÇA
A Instituição se compromete em fazer a comunicação do incidente ao titular dos dados e a autoridade nacional no prazo de 05 (cinco) dias corridos e informar o prazo real para adoção e implantação das medidas em respeito e conformidade com a LGPD – art.48 §1°, §2° e §3º.

15. DADOS DE NAVEGAÇÃO (Cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio deles, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo seu navegador para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que o usuário tenha compartilhado com terceiros ou do modo como utiliza os recursos do site.
Ressaltamos ainda que, nem todo cookie contém informações que permitam identificar o usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem como o esperado e programado pelo desenvolvedor.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesse documento também se aplicam a eles.

16. COOKIES DO SITE
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a preferência do usuário em nosso site, sendo que alguns deles, podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar preferências e escolhas do usuário, e também oferecer conteúdos personalizados.
Tais dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços disponibilizados aos usuários respeitando sua escolha de recebe-los ou não.

17. COOKIES DE REDES SOCIAIS
O site utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir dele. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantém, responsáveis pelos dados coletados e pelas políticas adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. No intuito de informar e facilitar o acesso à essas políticas dessas redes, seguem abaixo alguns links nos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidades e cookies das principais redes sociais:
17.1.1. Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
17.1.2. Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
17.1.3. WhatsApp Business: https://www.whatsapp.com/legal/business-policy
17.1.4. Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
17.1.5. Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
17.1.6. Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
17.1.7. LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookies-policy?trk=hp-cookies
17.1.8. Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

18. GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no navegador utilizado ou dispositivo.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, ocasionando o comprometimento correto e funcionamento esperado.
Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente possam ter sido salvas, prejudicando sua experiência.
Abaixo disponibilizamos ao usuário alguns links que irão direcioná-los às páginas de ajuda dos navegadores mais utilizados e onde poderá obter mais informações sobre a gestão de cookies por parte de cada um deles:
18.1.1. Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
18.1.2. Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows- internet-explores-delete-manage-cookies
18.1.3. Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
18.1.4. Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os- cookies-que-os-sites-usam
18.1.5. Opera: https://opera.com/help/tutorials/security/privacy/

19. COOKIES DE TERCEIROS
Nossos parceiros comerciais podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam seus links por meio do nosso site.
Geralmente estes cookies, visam possibilitar que esses parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de modo personalizado, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com o site.
As entidades encarregadas da coleta desses cookies poderão, ainda, ceder essas informações obtidas a terceiros.

20. DAS ALTERAÇÕES
A versão desta Política de Privacidade citada nos termos especificados e descritos nos capítulos acima foi atualizada em 28/08/2020.
O proprietário do site reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento o site e suas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções e melhorias do site https://www.institutopoligono.com.br/, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação ou ainda, adequações daquelas já existentes ou ainda previstas em lei.
É de responsabilidade do USUÁRIO fazer consultas periódicas da Política de Privacidade no site a fim de verificar e certificar-se sobre sua última modificação e/ou atualização.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário confirma sua concordância com as novas regras previstas neste documento.

21. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução de contestações decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente as Leis Brasileiras em vigor.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) para qualquer eventualidade judicial que venha a acontecer em decorrência de contestações desta Política de Privacidade.